INTRODUÇÃO
- Vivemos num país cuja formação cultural está intimamente relacionada com a Igreja Católica Apostólica Romana, que, inclusive, foi a religião oficial até 15 de novembro de 1889. Uma das maiores influências da Igreja Romana em nossa cultura foi a do dogma da indissolubilidade do casamento, dogma este que está em desacordo com a Bíblia Sagrada e que tanta confusão lançou sobre a compreensão do tema divórcio no meio do povo de Deus.
- Embora tenha sido uma instituição criada pelo próprio Deus, o casamento não é um sacramento, como consideram os católicos, os ortodoxos e até os anglicanos, e, portanto, não é algo que jamais pode ser dissolvido. Jesus indicou situação em que pode haver a dissolução do casamento além da morte, como defendem os teólogos das religiões mencionadas. No tratamento deste assunto, portanto, tem o cristão sincero e verdadeiro de se despir dos dados culturais e tradicionais, passados de geração a geração como verdades absolutas, e se definir única e exclusivamente pelo que ensina a Bíblia Sagrada.
OBS: A doutrina católica se baseia muito na figura dos sacramentos, que seriam ritos instituídos por Cristo ou pela Igreja, como sinais externos ou visíveis de uma graça interna ou espiritual. Assim, são rituais que, em si mesmos, demonstram a ação da graça de Deus e, portanto, são a própria manifestação divina, razão pela qual são indissolúveis, não podem ser desfeitos pela vontade humana. Dentre os sacramentos, os católicos elencam o matrimônio. Assim, a celebração de um casamento, segundo o ritual estabelecido pela Igreja Romana, é a própria manifestação divina que une o homem e a mulher e, portanto, a vontade humana jamais poderia desfazer esta união. É por isso que o católico não aceita o divórcio, que seria o desfazer da união entre homem e mulher pela vontade dos cônjuges. Toda a doutrina dos sacramentos não tem qualquer amparo bíblico, até porque se anula o livre-arbítrio, que Deus jamais anulou. Este, sim, foi dado por Deus ao homem e o que Deus dá é sem arrependimento(Rm.11:29). Se o homem pode rejeitar a salvação, bem maior que o casamento, porque estaria impedido, por um ritual da Igreja, criado por homens, impedido de rejeitar um casamento ?
I. O DIVÓRCIO NO ANTIGO TESTAMENTO
- A lei de Moisés, repetindo disposições de outras legislações do seu tempo, previu o divórcio, ainda que, para os juristas, a previsão da lei de Moisés mais propriamente era a do repúdio, ou seja, autorização para que o marido (e só o marido) dispensasse a sua mulher, liberando-a e a si para um novo casamento, algo que ainda existe nos países islâmicos na atualidade.
- Como se sabe, uma das conseqüências do pecado na humanidade foi a desigualdade de gênero, ou seja, estabeleceu-se na ordem social dos homens uma diferença entre o homem e a mulher(Gn.3:16), diferença que persiste até hoje, em todos os países, em todas as épocas, algo que somente será eliminado no reino milenial de Cristo. Ora, esta diferenciação, com a supremacia do homem sobre a mulher, criou, entre outras coisas, o instituto do repúdio, pelo qual o homem poderia descartar a mulher e, assim, liberar-se para casar-se com outra. Foi por isso que Jesus afirmou que a presença do repúdio na lei de Moisés não era uma ordenação divina, mas, bem ao contrário, conseqüência da dureza dos corações dos seres humanos pecadores(Mt.19:8).
- Assim, de pronto já se verifica que o divórcio não se encontra previsto no plano originário para a raça humana, mas é uma realidade tolerada por Deus pois é fruto da conseqüência do pecado.
- Na lei de Moisés, como em toda legislação antiga (e até hoje entre os islâmicos), o divórcio (ou melhor, repúdio) era prerrogativa exclusiva do marido e dependia unicamente de sua vontade. O texto bíblico afirma que, para repudiar a mulher, bastava ao homem “não achar graça em seus olhos” ou “nela achar coisa feia”(Dt.24:1), ou seja, não se exigia qualquer motivo senão a vontade do marido em repudiar sua mulher. Esta situação foi confirmada pelos escribas e rabinos nos séculos posteriores, que sempre deram amplo espaço para o arbítrio masculino neste assunto.
OBS: No Alcorão, é previsto tanto o divórcio revogável, que pode ser efetuado até duas vezes, como o divórcio irrevogável, mas sempre por iniciativa do homem. Eis os textos a respeito:"... O divórcio revogável só poderá ser efetuado duas vezes. Depois, tereis de conservá-las convosco dignamente ou separar-vos com benevolência. Está-vos vedado tirar-lhes algo de tudo quanto lhes haveis dotado, a menos que ambos temam contrariar as leis de Deus. Se temerdes (vós juizes) que ambos as contrariem, não serão recriminados, se ela der algo pela vossa liberdade. Tais são os limites de Deus, não os ultrapasseis, pois; aqueles que os ultrapassarem serão iníquos. Porém, se ele se divorciar irrevogavelmente dela, não lhe será permitido tomá-la de novo por esposa legal até que se tenha casado com outro e também se tenha divorciado deste; não serão censurados se se reconciliarem, desde que sintam que poderão observar as leis de Deus. Tais são os limites de Deus, que Ele elucida para os sensatos. Quando vos divorciardes das mulheres, ao terem elas cumprido o seu período prefixado, tomai-as de volta eqüitativamente, ou liberta-as eqüitativamente. Não as tomeis de volta com o intuito de injuriá-las injustamente, porque quem tal fizer condenar-se-á. Não zombeis dos versículos de Deus e recordai-vos das Suas mercês para convosco e de quanto vos revelou no Livro, com sabedoria, mediante o qual vos exorta. Temei a Deus e sabei que Deus é Onisciente. (2:229-231).
- A lei de Moisés apenas exigia que o repúdio se desse por escrito (daí a expressão “carta de divórcio” ou “carta de repúdio”) – Dt.24:1 – bem como proibia que o casal assim desfeito se reconstituísse(Dt.24:4).
- O homem que tivesse acusado falsamente a mulher de pecado sexual antes do casamento, não poderia repudiar a mulher alvo da acusação(Dt.22:13-19), assim como o homem que tivesse desvirginado uma jovem e fosse compelido a se casar pelo pai da moça, não poderia jamais repudiar a mulher(Ex.22:16,17; Dt.22:28,29). Verificamos, portanto, que, para a lei de Moisés, a perda do direito de repudiar a mulher era uma penalidade ao homem.
II. O DIVÓRCIO NOS EVANGELHOS
- Nos dias de Jesus, havia grande discussão entre os rabinos a respeito do divórcio, pois se entendia que a posição assumida pela mulher no instituto do repúdio era indigna e havia uma certa incoerência entre as regras éticas sublimes da lei e as regras a respeito do divórcio.
OBS: "...Pouco antes da época de Cristo, dois famosos rabinos judeus, de nome Shamai e Hilel, apresentaram as duas idéias judaicas básicas acerca do divórcio. A escola de Shamai proibia o divórcio exceto sobre a base do adultério, sendo essa a posição mais estrita e conservadora. A escola de Hilel, por sua parte, permitira o divórcio por praticamente qualquer motivo, até mesmo quando não houvesse qualquer motivo, bastando que um homem se tivesse cansado de sua mulher. Lembrando-nos desse fato, pois, podemos interpretar mais facilmente as declarações neotestamentárias a respeito dessa questão..." (R.N. CHAMPLIN. Enciclopédia de Bíblia, Teologia e Filosofia, v.2, p.198).
" ... As duas grandes escolas rabínicas rivais - a de Hilel e a de Shamai - estavam em desavença quanto à questão do divórcio no século II E.c. , na Judéia. A escola rígida e 'vigilante' de Shamai era inteiramente contrária ao divórcio qualquer que fosse o motivo, com exceção da infidelidade, dando preferência à obediência aos antigos costumes tribais dos israelitas. A escola de Hilel, ao contrário, era maleável e pouco exigente. Propunha a seguinte norma legal: 'Uma esposa pode ser divorciada por seu marido mesmo que ele só tenha contra ela a queixa de ter estragado a comida'. A isto acrescentou o Sábio Rabínico Akiva, que era em geral sisudo mas que nessa ocasião usou de leviandade pouco comum nele: 'Um marido pode-se divorciar de sua esposa até pela razão única de haver encontrado alguém mais bonita do que ela.'... Há muitas sentenças maiores dos Sábios Rabínicos registradas no Talmud. Estas aconselham ao marido a se munir de tolerância e paciência para poder preservar a paz familiar, mesmo que sua esposa seja uma megera: 'Tudo pode ser substituído, exceto a esposa da juventude... Um homem só encontra felicidade com sua primeira esposa...O próprio altar de Deus se debulha em lágrimas quando um homem se divorcia da esposa de sua juventude.' Mais de mil anos depois, na cidade renana de Worms, o rabino Eleazar bem Judá (morto em 1238), retormou o tom moralizador de seus predecessores rabínicos, apelando ao marido judeu de sua época: ' Quando sua esposa tornar a vida insuportável para você, há o perigo de que você comece a odiá-la. Deve, então, pedir ao Senhor que não lhe dê outra esposa, mas que reconduza para você o coração de sua esposa, novamente, em amor.' Nos dias atuais, a importância do divórcio religioso concedido por uma corte rabínica diminuiu enormemente, exceto no Estado de Israel...Naturalmente, o judeu tradicional que busca o divórcio não se contenta com uma mera dissolução legal de seu casamento; também deseja a sanção liberadora de sua religião. Em circunstâncias normais, o divórcio é concedido sem maiores dificuldades..." (A.KOOGAN (org.). A JUDAICA, v.5, p.248-9).
- Sem fugir à discussão, Jesus, no sermão do monte, onde se contém uma síntese de Sua doutrina, foi bem claro ao mostrar que o divórcio não se encontra no plano de Deus para o ser humano, mas que é conseqüência do pecado e, como o pecado é, ainda, uma realidade na sociedade humana, devemos saber conviver com o problema do divórcio. Assim, em primeiro lugar, é claríssimo no ensino de Jesus que o divórcio não é proibido, embora não seja algo desejado. É uma realidade que temos de enfrentar.
- Ao tratar do assunto, Jesus afirmou que, ao contrário do que dizia a lei de Moisés, que permitia o repúdio da mulher por qualquer motivo, dependendo única e exclusivamente da vontade do marido, o divórcio deveria ser visto sob um outro prisma, qual seja, o do relacionamento do cônjuge com Deus. Deste modo, só se admitiria o divórcio na situação limite em que o cônjuge deveria optar entre a fidelidade a Deus e a fidelidade assumida no casamento. Daí porque ter Jesus considerado que o único motivo que justificaria o divórcio seria a prostituição(Mt.5:32).
- Observemos que a Bíblia fala em “prostituição”, no original “porneia”, palavra que se refere a toda espécie de impureza sexual (de onde vem, v.g., pornografia). Assim, não tem qualquer respaldo bíblico ensinamentos comuns no nosso meio que entendem que o divórcio só é possível em caso de adultério, tomando, ainda, por adultério o conceito técnico-jurídico, ou seja, a conjunção carnal entre uma pessoa casada e alguém que não é seu cônjuge. Estes pensamentos não têm qualquer fundamento bíblico, sendo, na verdade, repetição de conceitos do direito canônico, isto é, conceitos que foram criados na Igreja Romana durante os séculos para permitir a separação (o antigo “desquite”), instituto que nada tem a ver com o divórcio. São, pois, ensinamentos romanistas que se apresentam como genuínas interpretações bíblicas no nosso meio.
- Jesus se referiu a “prostituição” , palavra que deve ser interpretada segundo o seu original grego, ou seja, sempre que houver impureza sexual, sempre que um dos cônjuges estiver usando seu corpo para o pecado, sem qualquer respeito aos mandamentos divinos concernentes à ética sexual (o que vimos na lição anterior), está o cônjuge fiel a Deus autorizado pela Bíblia a se divorciar, uma vez que está em xeque a sua própria fidelidade a Deus, pois quem se une a uma meretriz (e aqui meretriz deve ser entendida como qualquer pessoa que faz de seu corpo instrumento de pecados sexuais), faz-se um só corpo com ela, estabelece uma comunhão com os pecados cometidos por esta pessoa e é sabido que não há comunhão entre a luz e as trevas – I Co.6:15-20; IJo.1:5-7; Jo.3:19-21; IICo.6:11-18.
- Além desta passagem do sermão do monte, vamos encontrar Jesus sendo interrogado pelos fariseus, em mais uma das tentativas de colocar Jesus em dificuldade, interrogando-o exatamente sobre o divórcio, ocasião em que procurando criar uma contradição entre os ensinamentos de Jesus a respeito do assunto e a lei de Moisés. Nesta ocasião, Jesus repetiu seu ensinamento do sermão do monte, acrescentando a célebre frase, que é repetida com distorção nas celebrações romanistas de casamento, a saber: "Portanto o que Deus ajuntou, não o separe ohomem"(Mt.19:6). Esta frase, ao contrário do que se costuma dizer (afirmações que só encontram respaldo em ensinamentos católicos romanos), não apresenta a indissolubilidade do casamento. Jesus não diz que o casamento é indissolúvel e que o homem não pode desfazer o vínculo matrimonial.
OBS: A aversão da Igreja Romana ao divórcio, tendo em vista sua crença na indissolubilidade do matrimônio bem se verifica neste trecho da Constituição Pastoral "Gaudium et Spes", um dos principais documentos doutrinários da Igreja Romana no Concílio Vaticano II: "...A salvação da pessoa e da sociedade humana está estreitamente ligada ao bem-estar da comunidade conjugal e familiar... Mas a dignidade desta instituição não refulge em toda a parte com o mesmo brilho, posto que obscurecem a poligamia, a peste do divórcio, o chamado amor livre, e outras deformações...A íntima comunhão de vida e de amor conjugal que o Criador fundou e dotou com Suas leis é instaurada pelo pacto conjugal, ou seja, : o consentimento pessoal irrevogável...esse vínculo não depende do arbítrio humano...Essa união íntima, doação recíproca de duas pessoas, e o bem dos filhos exigem a perfeita fidelidade dos cônjuges e sua indissolúvel unidade...Esse amor, firmado pela fé mútua e, principalmente, consagrado pelo Sacramento de Cristo, é indissociavelmente fiel quanto ao corpo e à alma nas circunstâncias prósperas e adversas e por conseguinte alheio a toda espécie de divórcio e adultério..."(Gaudium et Spes, 47, 48 e 49). Como se vê, portanto, a idéia da indissolubilidade do casamento, tão cara a certos meios evangélicos, é proveniente do Vaticano, não da Bíblia Sagrada...
- Em primeiro lugar, Jesus se refere aos casamentos feitos por Deus. Nem todo casamento é resultado da vontade operativa de Deus, mesmo entre os que dizem servir a Deus. Assim, a afirmação de Jesus já exclui um bom número de casamentos que são motivados pela simples atração sexual, pelo desejo de enriquecimento ou de aquisição de posição social, e por muitos outros fatores que não a vontade de Deus.
OBS: Neste sentido, é interessante verificar que a mentalidade judia abominava o casamento que não fosse guiado pelo verdadeiro e sincero amor, mesmo sendo o casamento uma instituição santificada por Deus e que era a maneira pela qual se poderiam criar mais judeus que preservassem e transmitissem a "verdade revelada". Daí porque, entre os judeus, a cerimônia do casamento ter sido denominada de "kidushim", ou seja, "santidades". "...Os principais ingredientes indicados pela lei rabínica para um casamento judaico eram o respeito mútuo, a devoção, a conduta casta e a bondade. Essas eram alguma das 'obrigações do coração', o nome verdadeiramente definidor que era dado, às vezes, ao corpo das crenças e práticas éticas judaicas na Idade Média. O judeu do povo, desprovido de sofisticação ou sofismas que o confundissem, assumia os encargos de marido com dedicação religiosa. Era a sua maneira de tentar cumprir o que considerava ser a Vontade de Deus...Os Sábios se revoltavam contra os que se casavam por frio cálculo. 'Aquele que se casar por dinheiro terá crianças malvadas', afirma o Talmud com franqueza brutal. Essa observação revela profunda percepção psicológica. Num lar fundamentado em interesses mercenários, não pode haver amor - somente conflito contínuo. As crianças crescem ali, geralmente, com distúrbios de personalidade e uma visão deformada da vida. Akiva, o Tana (grande mestre) do século II, foi ainda mais longe na defesa do casamento por amor...ao mencionar o amor conjugal, é compreensível que Akiva se expressasse com ênfase especial: 'O homem que se casa com uma mulher que ele não ama, viola cinco mandamentos sagrados: Não matarás. Não buscarás a vingança. Não serás rancoroso. Amarás a teu próximo como a ti mesmo... e que o teu irmão possa viver contigo'. Como ele teria deduzido que isso acontecia com um casamento motivado pelo dinheiro ? Akiva explica: 'Se um homem odeia sua mulher, ele deseja que ela esteja morta.'Ele era, portanto, dizia Akiva, moralmente um assassino ! Pois que na sua filosofia moral do judeu, havia uma margem muito estreita de diferença entre o pensamento malévolo, em si, e o ato a que ele podia conduzir..." (A.KOOGAN (ed.). A JUDAICA, v.5, p.126-7). Esta preocupação que havia entre os rabinos judeus está faltando na igreja local. É preciso perquirir sobre os motivos que estão levando ao casamento (ou que levaram ao casamento), para então se verificar a licitude do divórcio.
" ... 'O melhor divórcio é feito antes do casamento.'...Jesus não se mostrou afeto ao divórcio, antes mostrou que não estava dentro da verdadeira vontade de Deus, e que Moisés o regulamentou por causa da dureza dos corações...Jesus deixou como válvula de escape, tolerando o divórcio somente em caso de infidelidade conjugal; mas os judeus tinham uma dupla atuação, pois às vezes liberavam o repúdio e, outras vezes, preferiam mandar apedrejar a que fosse apanhada em adultério. Não poucas vezes Deus condenou esta atitude de dois pesos e duas medidas..." (Osmar José da SILVA. Reflexões filosóficas de eternidade a eternidade, v.5, p.81).
- Em segundo lugar, Jesus se utiliza do verbo "separe" ( e não "separa", como vemos nas celebrações romanistas, onde o sacerdote costuma dizer "o que Deus uniu, o homem não separa"). Este verbo se encontra no modo subjuntivo(isto não só em português, mas, o que é mais importante, no texto grego original), ou seja, expressa um desejo, uma recomendação, uma opção, não um fato. Assim, o que Jesus está dizendo é que o casamento que é resultado da vontade de Deus não deve ser objeto de destruição por parte do ser humano, deve ser cultivado, deve ser preservado pelos homens. Entretanto, em momento algum Jesus está dizendo que é impossível que um casamento feito de acordo com a vontade de Deus seja desfeito. Apenas está afirmando que o homem não deve perder ou deixar que esta bênção se perca. Se a salvação que é a salvação, a maior bênção que Deus pode dar ao homem, pode ser perdida (como nos mostra a recomendação do próprio Jesus à igreja de Filadélfia,Ap.3:11), por que não estaria o homem sujeito a perder, por negligência ou desobediência, a bênção do casamento ? Logicamente que se isto acontecer, ocorrerá uma série de desastres e de sofrimentos ao servo negligente ou desobediente, mas daí a dizer que Jesus afirmou que o vínculo matrimonial jamais poderá ser dissolvido, há uma grande distância e não podemos acrescentar coisa alguma ao que contém a Palavra de Deus (Pv. 30:5,6; Ap.22:18,19).
- Os defensores da tese da indissolubilidade do casamento costumam trazer como respaldo para suas declarações os textos de Marcos(Mc.10:1-12) e de Lucas (Lc.16:18) para seu posicionamento, pois, nestes trechos, não aparece a exceção mencionada por Jesus para permitir o divórcio em Mateus. Dizem eles que o texto de Marcos seria o texto original (há uma corrente de pensamento teológico, muito defendido pelos romanistas, entre outros motivos, por causa deste assunto, de que o primeiro evangelho a ser escrito foi o de Marcos, que seria, portanto, o mais "puro" e "fidedigno") e que Jesus jamais teria admitido alguma hipótese de divórcio, traduzindo o texto de Mateus um compromisso com a sociedade do seu tempo ou com as práticas cristãs existentes quando da redação do texto. Este ponto de vista não pode ser considerado, primeiro porque nega a autenticidade das Escrituras e sua integridade; segundo, porque sabido que o texto de Marcos é mais sucinto que o de Mateus ou o de Lucas e que o contexto não exclui a exceção que é mencionada apenas em Mateus; terceiro, o evangelho de Mateus tinha como alvo os próprios judeus e, portanto, foi mais minudente nesta parte, tendo em vista que havia uma celeuma entre os escribas e doutores da lei a respeito do assunto. Ademais, no evangelho segundo Lucas, há um versículo até um pouco destoado do contexto, onde se menciona apenas o repúdio, instituto que já não era constante da sociedade helenística (helenística era a sociedade existente nas regiões da Europa e da Ásia que haviam tido contato com a cultura grega após a formação do império de Alexandre Magno e que era a cultura vigente no tempo do Império Romano), que era o alvo deste evangelho.
- Destarte, nos evangelhos, embora vejamos que não se encontra no propósito divino o divórcio, ele é visto por Jesus como uma realidade neste mundo contaminado pelo pecado, bem como é prevista hipótese em que, aos olhos de Deus, ocorre a dissolução do casamento.
III. O DIVÓRCIO NAS EPÍSTOLAS
- Nas epístolas, Paulo menciona a questão do casamento quando indagado a respeito pela igreja que estava em Corinto, demonstrando que havia uma certa preocupação dos cristãos em não repetir os costumes licenciosos e permissivos então vigentes na sociedade helenística daquele tempo. Esta preocupação já nos mostra que o crente deve ter um comportamento diferente em relação ao assunto do que o comportamento mantido pelo mundo, comportamento que é caracterizado pela total banalização do casamento, que é uma das características dos gentios nesta dispensação, às vésperas da vinda do Senhor -Mt.24:37-39; Hb.13:4.
- Neste ensinamento aos coríntios, Paulo trata da questão dos casamentos mistos, ou seja, dos casamentos realizados ANTES da conversão, em que um dos cônjuges é crente e o outro se recusa a aceitar a fé, impondo uma situação-limite entre a comunhão com Deus e a comunhão com o cônjuge. Temos, aqui, portanto, a exemplo do que já vimos nos evangelhos, uma situação em que o casamento é colocado em xeque por causa da vida de comunhão com Cristo. Era uma situação nova, pois não havia casamentos mistos entre os judeus, mormente após a radical reforma que Esdras e Neemias empreenderam no meio do povo(Ed.9 e 10).
- O ensinamento de Paulo é no sentido de que os cônjuges crentes devem preservar o casamento e tentar conquistar seus cônjuges para Cristo, mas que, em havendo uma situação-limite entre a fé e o casamento, havendo iniciativa do cônjuge incrédulo com vistas ao divórcio, o cônjuge crente deve consentir com a dissolução do vínculo, ficando livre para se casar novamente, contanto que seja no Senhor ( I Co.7:12-17). Salvo nestas hipóteses, não permite o divórcio, embora tolere a separação, mantido o vínculo matrimonial ( I Co.7:10,11).
- Este ensinamento de Paulo, que não era específico aos coríntios, mas que o texto diz que era o que o apóstolo ensinava em todas as igrejas(I Co.7:17), mostra bem que a igreja deve desconsiderar a vida ANTES da conversão da pessoa, pois a pessoa não tinha conhecimento da salvação e não devemos levar em conta os tempos da ignorância, já que nem Deus os considera(At.17:30). O que a igreja deve, portanto, fazer, é ensinar os novos convertidos a respeito do que ensina a Bíblia Sagrada e orientá-los no sentido de conquistarem seus cônjuges para Cristo mas, em havendo a situação-limite, aceitarem eventuais divórcios, visto que eles são uma demonstração da verdadeira fidelidade do crente a seu Senhor e da dureza do coração do cônjuge descrente. Temos aqui caso de divórcio e não de simples separação, como defendem os romanistas, pois o texto de I Co.7:12-17 é uma situação especial, diferente da regra geral contida em I Co.7:10,11.
- Neste particular, aliás, temos visto que muitas igrejas locais não têm se comportado como mandam as Escrituras, exigindo daqueles que se convertem já divorciados que se reconciliem com seus antigos cônjuges, desconsiderando até, em muitos casos, que já há situações de fato irreversíveis, com constituição de novas famílias por ambos os ex-cônjuges. Se tudo isso ocorreu ANTES da conversão, deve ser totalmente desconsiderado pela igreja, que deverá cuidar para que, doravante, o novo convertido possa estabelecer uma vida familiar de acordo com os ditames da Palavra de Deus.
- Aliás, por ser oportuno aqui mencionar, vemos que a igreja tem faltado com o seu dever de tratar dos problemas que envolvem os cônjuges de sua comunidade, bem assim de cuidar dos divórcios que têm ocorrido em seu interior. Embora não partilhemos do entendimento de que o casamento seja um sacramento, é evidente que a igreja tem participação na construção das novas famílias em seu interior, tanto que se realizam cultos para que os cônjuges assumam compromissos perante a igreja em razão do casamento que estão efetuando, buscando a bênção de Deus e o reconhecimento da igreja para sua união. Se assim é, no momento da dissolução do casamento, a igreja também deve intervir, não, logicamente, para o aspecto legal, pois, no Brasil, o casamento é civil e, portanto, não é nem constituído pela igreja, nem por ela dissolvido. Mas, assim como o casamento é apresentado à igreja e por ela solenemente reconhecido, assumindo os cônjuges um compromisso perante a igreja por causa dele, no momento de sua dissolução, a igreja também deverá ser ouvida, a fim de que possam os cônjuges apresentar o divórcio à comunidade, bem como assumir compromissos solenes diante desta dissolução perante a igreja e serem ajudados espiritualmente com esta nova situação. A questão foi muito bem tratada pelo pastor norte-americano Tony Evans em seu livro Divórcio e novo casamento, da Editora Vida, cuja leitura recomendamos.
- Em caso de divórcio, devem os cônjuges crentes apresentar seu problema à liderança da igreja, a fim de que a igreja possa tentar salvar o casamento ou, verificada uma situação-limite das toleradas pela Palavra de Deus, após profunda análise do caso, dar o seu veredicto e, diante dele, preparar a comunidade para a realidade exsurgida, sempre buscando a saúde espiritual de todos os envolvidos. É isto que tem faltado em nossas igrejas locais e que tem permitido que o inimigo desgrace as famílias cristãs que, sem o amparo da igreja, acabam sendo envolvidas pelo espírito do Anticristo, que busca destruir a instituição do casamento. O divórcio não é, por si só, uma arma que venha a destruir a instituição do casamento, pois, se assim o fosse, a Bíblia não teria admitido situações em que pode existir o divórcio, mas assim tem ele se tornado pela omissão e falta de amor nas igrejas locais.
- Percebemos, portanto, que a igreja local deve estar presente no instante em que os crentes desejam se casar, orientando-os segundo a Palavra e verificando se a união desejada tem a bênção e a aprovação divinas (e, neste particular, sabemos como as igrejas, muitas vezes, são fatores de complicação ao invés de ajuda neste momento importantíssimo). Depois, devem estar presentes no ajustamento do casal, buscando contribuir para uma perfeita adaptação do jovem casal, pois sabido que, quando termina a celebração do matrimônio, é aí que começa o casamento. Por fim, se houver alguma situação-limite, ajudar na própria tarefa do término do casamento, tudo conduzindo para que haja o menor prejuízo espiritual possível aos cônjuges, pois, mais do que o casamento, que deverá ser sempre venerado e defendido pela igreja, é crucial que se salvem as almas da perdição(Jd.23).
OBS: "... A grande verdade sobre o divórcio é que não se podem contentar a todos os intérpretes. O divórcio não foi introduzido por Deus, mas sim pelos anciãos do povo, como dogma religioso. Ora! Dogma é coisa que pode agradar a uns e a contrariar a outros; não é assim com a Palavra de Deus, que deve ser aceita e praticada por todos. Igrejas Evangélicas têm tolerado o divórcio em certos casos e admitido outro casamento ao divorciado, por se mostrarem mais liberais, mas dificuldades têm surgido no meio da comunidade....Com isso afirmamos que o divórcio não é uma constituição divina e, sim, humana; como as autoridades humanas têm aprovação divina, elas escolhem aquilo que julgam ser melhor para o povo. Prefiro lembrar aos ministros religiosos, que a nós não compete recomendar o divórcio a ninguém, pois nosso Ministério é o de reconciliação. Até onde podemos, devemos ajudar a vencer os obstáculos existentes entre os casais para que possam viver em paz e amor... Diga não ao divórcio, via em paz e amor! Quem sabe amar, sabe também perdoar ! Não me oponho, em sã consciência, aos que foram forçados a realizar um divórcio, antes ou depois de se converterem a Cristo; tenho dito que cada caso é um caso; faz-se necessário uma análise minuciosa, para sentirmos a validade ou não deste gesto, que nem sempre é o desejado. Fazer lei para os outros não é difícil; sentir a situação do infeliz é o que muitos não sabem fazer. Só quem está sofrendo é que sabe o que está precisando. Ninguém, em sã consciência, pode ser favorável ao divórcio, pois ele só existe onde entra a infelicidade. Prefiro desejar a felicidade a todos os casais do mundo...." (Osmar José da SILVA. Reflexões filosóficas de eternidade a eternidade, v.5, p.85-7).
SUPLEMENTO – O DIVÓRCIO NO BRASIL
- A título de informação suplementar, falemos algo sobre o divórcio na legislação brasileira. O Brasil foi um dos últimos países do mundo a incluir o divórcio na sua ordem jurídica, o que aconteceu apenas em 1977, quando uma emenda constitucional retirou do texto da Constituição brasileira o princípio da indissolubilidade do casamento, que, apesar de a Igreja Romana ter se separado do Estado desde a Proclamação da República (1889), continuava constando de todas as Constituições brasileiras do período republicano.
- Após a aprovação da emenda constitucional, que teve no senador fluminense Nelson Carneiro seu grande defensor, foi a aprovada a lei 6515/1977, a chamada lei do divórcio, que é quem cuida entre nós da matéria (pelo menos até 11 de janeiro de 2003, quando parte do tema passará a ser tratado pelo novo Código Civil). No início, só se permitiu apenas um novo casamento para o divorciado. Atualmente, não há mais limite.
- Com a Constituição de 1988, houve uma certa liberalização do divórcio, sendo que as mudanças constitucionais já foram incorporadas à lei 6515/1977. A lei brasileira exige que o divórcio seja decretado por um juiz de direito em qualquer caso. Assim, para se divorciar é necessário ingressar com uma ação na Justiça, mesmo que os cônjuges estejam de acordo (o chamado “divórcio consensual”).
- Atualmente, o divórcio é permitido em dois casos:
* Divórcio direto – é o divórcio sem prévia separação judicial (o antigo “desquite”). Para alguém se divorciar de outrem, basta provar que já está separado de fato do seu cônjuge há mais de dois anos.
* Divórcio indireto ou por conversão – é o divórcio com prévia separação judicial. Neste caso, os cônjuges foram à justiça antes e já se separaram legalmente um do outro há mais de um ano.
- A separação judicial (o antigo “desquite”) só é permitido se houver desejo de ambos os cônjuges se o casamento tiver, pelo menos, dois anos de duração. Um dos cônjuges, entretanto, pode pedir a separação se tiver havido grave violação por parte do outro cônjuge de qualquer dos deveres do casamento (fidelidade, assistência material e moral, respeito, criação e educação dos filhos e coabitação) ou se houver separação de fato por mais de um ano. Também se permite a separação judicial quando o cônjuge provar que o outro sofre de enfermidade que torne insuportável a vida em comum.
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